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  • Contrato de Empreitada - Construção Civil


    Nos dias de hoje há uma explosão de empreendimentos e serviços de construção sendo desenvolvidos em todas as partes do Brasil. Se você conhece a rotina de gerenciamento de obras sabe a dificuldade de estabelecer parcerias entre contratante/contratado de modo que essa parceria gere bons frutos, normalmente os acordos são feitos "no fio do bigode", isso normalmente gera diversos tipos de constrangimentos, do tipo abandono de obra pela parte contratada (pedreiros), falta de pagamnto do acertado do (contratante), divergência entre o que foi contratado ou não, entre muitos outros tipos, pensando nisso o Blog Universo Engenharia resolveu disponibilizar algumas dicas importantes e oferecer alguns modelos de contratos.

    No contrato serão descritas todas as obrigações por ambas as partes. Caso haja o descumprimento por quaisquer das partes, você possuiráum documento para cobrar a execução/multa/reparo de eventuais danos que este descumprimento causou.

    Abaixo, selecionamos algumas dicas para que sejam evitados problemas desta natureza. Confira:

    Dicas Importantes

    • Não contrate mão de obra sem saber o seu histórico de obras e de satisfação dos contratantes. Procure um que seja recomendado por pessoas de sua confiança.
    • Busque saber se as partes possuem endereço fixo, pois caso ele não cumpra com os termos e cláusulas do contrato, ele será procurado no endereço que forneceu.
    • Caso esteja fazendo uma obra de grande porte, em que o investimento envolve uma alta quantia em dinheiro, procure pelo nome dele no Judiciário, afim de saber se ele já foi ou está sendo processado por antigos empregadores.
    • Na hora de fazer o contrato, descreva por escrito, e em detalhes, tudo o que foi combinado entre as partes.
    • No contrato, deve haver a qualificação de ambas as partes envolvidas, como: nome completo, documentação, estado civil, endereço, e informações afins. Além disso, ele também deve conter: toda a descrição do que será realizado na obra, os valores combinados, os materiais envolvidos, os prazos de início e de conclusão, etc.
    • Em uma das cláusulas, estipule uma multa para o caso de descumprimento do contrato.
    • Reconheça firma das assinaturas em um cartório, para uma efetiva validação do acordo.

    Observações Importantes

    • Estes modelos não substituem os serviços de um advogado qualificado, sendo idealmente utilizado para pequenas obras, de forma que tais contratos não existam brexas juridicas que venham a prejudicar uma ou ambas as partes, se tem dúvidas procure um profissional qualificado para lhe oferecer as orientações cabíveis.
    • A contratação de mão de obra qualificada para a execução dos serviços é de vital necessidade, da mesma forma a fiscalização de um profissional qualificado(engenheiro, arquiteto) deve ser pensado não importando  tamanho do empreendimento, por falta de orientação normalmente há a falsa impressão que construir direto sem tais profissionais há uma diminuição dos custos, isso normalmente falso, a e porque?, veja a situação abaixo:
    Para a liberação de uma alvará de construção é necessário tão somente, o projeto arquitetônico e as guias de art's e taxas pertinentes a cada municipio, esses projetos arquietônicos só apresentam dados como divisão interna dos comôdos, implantação no terreno, cortes esquemáticos entre outros. Projetos complementares como estrutural, elétrico, hidraulico, executivo entre outros são deixados de lado, você acaba gastando muito mais em não planejar do que gastaria em planejar a obra. exemplo:

    Você empreita uma obra para um pedreiro, tais pessoas não apresentam conhecimento avançado em projeto, sendo que há excessões a regra, mas mesmo assim, o projeto arquitetônico não detalha armaduras, formas, fundações, somente o estrutural, pedreiros não assinam ART (assinatura de responsabilidade técnica), ou seja, não tem responsabilidade alguma sobre aquilo, e normalmente há um superdimensionamento da estrutura, havendo uma abuso em regiões sem necessidade e a falta em regiões vitais, aumentando em muito o custo da obra e podendo comprometer a segurança, ou seja o que você não gastou em projetos e gerenciamento por um profissional responsável você gastara em materiais desperdiçados, obra sem garantia, e também pode ocorrer a quebra de normas do codigo de obras, sendo impossível a conclusão da obra, e inviabilizando qualquer tipo de financiamento.

    E quando não há sequer um projeto arquitetônico, coisas deste tipo podem ocorrer, veja no link abaixo: 

     

    Se você quiser mais informações ou se tiver dúvidas, entre em contato através de comentários.

    Caso necessite de um Engenheiro Civil para elaboração de projetos, gerenciamento, ou execução de obras na região de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Colombo, São José dos Pinhas, entre contato comigo através do e-mail.

    martins_romario@hotmail.com

    Romário Martins
    Engenheiro Civil
    www.universoengenharia.net


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